Política de privacidade e cookies

Versão de 10/10/2026.

1. Quem trata os seus dados

Controlador: Alessandro Amaral Cambraia. Contato para qualquer pedido sobre dados pessoais: advcambraia@hotmail.com.

2. O que acontece quando você usa o site

Ler a página e fazer o quiz. As respostas do quiz ficam apenas na memória do seu navegador durante a visita. Elas não são enviadas a nós.

Cadastro opcional no quiz. Se você escolher se cadastrar, guardamos o nome (opcional), o e-mail e o WhatsApp, apenas dos canais que você autorizar, a data da autorização, a versão do texto e um identificador técnico de cancelamento. Finalidade: apresentar novidades sobre o material de Direito Penal. Base legal: consentimento (LGPD, arts. 7º, I, e 8º). Prazo: até 180 dias, salvo nova autorização. Você pode cancelar e excluir o cadastro a qualquer momento pelo link exibido após o cadastro ou pelo e-mail de contato.

Compra. A compra é feita na plataforma Kiwify, que processa o pagamento e entrega o acesso, conforme os termos e a política de privacidade da própria Kiwify. Os dados informados no checkout ficam com a Kiwify e com o vendedor para cumprir o contrato, atender você e cumprir obrigações legais.

3. Cookies e pixel de marketing

Este site não usa cookies de marketing por padrão. Se você aceitar no aviso exibido na primeira visita, carregamos o pixel da Meta Platforms (Facebook e Instagram). Ele coleta informações da sua navegação neste site, como páginas visitadas, cliques no botão de compra, o evento de conclusão do quiz e o evento de cadastro, além de identificadores do navegador. Não enviamos as suas respostas do quiz nem os dados do cadastro ao pixel.

Finalidade: medir o interesse no material e melhorar a exibição de anúncios. Base legal: consentimento. A Meta pode tratar os dados em outros países, conforme a política de privacidade dela.

Recusar não impede o uso do site, do quiz nem a compra. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento clicando em Cookies no rodapé de qualquer página, e pode também ajustar as preferências de anúncios na sua conta da Meta.

Página de pagamento (Kiwify). A compra acontece no ambiente da Kiwify, fora deste site. Para medir as vendas, o pixel da Meta também pode ser configurado ali, e ele registra apenas o andamento da compra (por exemplo, início do pagamento e compra aprovada). Esse registro segue a política de privacidade e as opções de cookies da própria Kiwify, e não o aviso exibido neste site.

Hoje não usamos o medidor de visitas do provedor de hospedagem nem outras ferramentas de análise.

4. Com quem compartilhamos

Hospedagem e infraestrutura: Cloudflare, que armazena o cadastro do quiz em banco de dados protegido. Pagamento e entrega: Kiwify. Marketing, somente se você aceitar os cookies: Meta Platforms. Não vendemos dados pessoais.

5. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento, entre outros direitos do art. 18 da LGPD, pelo e-mail de contato acima.

6. Segurança e alterações

Adotamos medidas técnicas para proteger o cadastro, como acesso restrito ao banco de dados e guarda apenas do necessário. Esta política pode ser atualizada, e a versão em vigor é sempre a desta página.